13 de Agosto 15:48
TSE nega mais de 18 mil pedidos de candidaturas

De mais de 477 mil pedidos de registros, cerca de 4% foi impugnado sem chance de recurso. Cerca de 14 mil pedidos aguardam decisão da Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito de 2012

Os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram até o último dia 5 do mês de julho para registrar nos cartórios eleitorais a candidatura. Entretanto, o pedido não é garantia de participação na disputa. Antes de ser considerado apto a participar e ter seu nome incluído na urna eletrônica, o pedido passa pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral para análise.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral dos 477.349 pedidos de registros feitos no país, 18,4 mil (cerca de 4% do total) foram impugnados pela Justiça Eleitoral na primeira instância, sem direito a recurso.

Mesmo após a data definida pela Justiça Eleitoral para julgar os recursos (5 de agosto), 10,4 candidatos aguardam a liberação dos pedidos, e outros 14 mil ainda aguardam a análise de recursos. Desde a data instituída para os partidos definirem os candidatos 5 de julho, 56 aspirantes morreram e cerca de 8 mil desistiram.

A impugnação ou contestação é o primeiro passo para barrar um candidato e pode ser feita por partidos, coligações e pelo Ministério Público. Segundo a legislação eleitoral estão impedidos de se candidatarem os analfabetos, quem teve o mandato cassado e ainda estejam cumprindo o período de inegibilidade, os enquadrados pela Lei da Ficha Limpa (condenados por órgão ou colegiado ou renunciado para escapar de cassação). Também ficam indeferidos os que tiverem as contas rejeitadas no exercício de cargo público, ou quem se afastou de uma função pública, após o prazo de descompatibilização que é de até seis meses antes das eleições.

No âmbito do entorno do Distrito Federal, nas cidades de Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Águas Lindas e Novo Gama, 73 candidaturas a vereador foram indeferidas, sendo que 32 indeferidos com recurso, e um renunciou a disputa.

Samantha Fukuyoshi com informações do Correio Braziliense
 

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