23 de Julho 22:06
MPE investiga municípios com mais eleitores que habitantes

Coordenador de assessoramento eleitoral disse que apuração deve ser concluída em 30 dias.

Do Correio do Povo
Porto Alegre - RS

O Ministério Público do Estado (MPE) investiga 15 cidades gaúchas onde foi constatado número de eleitores superior ao de habitantes. O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPE, promotor José Seabra Mendes Júnior, conta que em casos de aumento súbito no número de eleitores ou de eleitorado bastante superior à população pode haver revisão compulsória pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a legislação.

A medida é válida para anos em que não há eleições. Em período eleitoral, em razão dos procedimentos e prazos estabelecidos para preparação do pleito, a determinação não vigora. Dessa forma, após levantamento da Polícia Federal (PF), a Procuradoria Regional Eleitoral foi comunicada e repassou informações ao gabinete. Os dados foram então encaminhados aos promotores de cada circunscrição, que passaram a contatar diretamente a PF, a fim de instaurar inquérito e apurar o que originou o descompasso nos números. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 dias, conforme Mendes Júnior.

O promotor explica que esse tipo de situação pode estar ligada à migração de jovens do Interior para a Capital, que decidem manter o título eleitoral na cidade de origem, o que é admitido por lei. "Muitas pessoas fazem isso, pela questão afetiva, e aproveitam a ocasião para visitar familiares", disse. De acordo com Mendes Júnior, isso costuma ocorrer em cidades pequenas, onde um ou dois votos podem fazer a diferença no resultado das eleições. "Nesses locais vale a pena para o candidato que pretende realizar alguma fraude, dispender recursos para transferência irregular de eleitores", afirmou.

Dessa forma, o MP pretende apurar se houve algum tipo de fraude nessas cidades e responsabilizar os patrocinadores. A legislação eleitoral prevê cassação do registro quando há abuso de poder econômico, caracterizado em situações de candidatos que pagam para que eleitores transfiram seus títulos para outras cidades ou disponibilizam transportes e outro tipo de auxílio.

Após a finalização das investigações, algumas inscrições podem ser canceladas, ressaltou o promotor. Mesmo que não sejam constatadas irregularidades, haverá um acompanhamento especial pelo MPE e pela justiça eleitoral nesses locais durante o pleito. "Queremos impedir que aconteçam distorções muito antes do período de votação", salientou. 

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