14 de Março 00:42
MEC reafirma interesse em empresa pública do Cespe

Ministério diz que não há outra alternativa para realização das próximas edições do Enem e de outras avaliações federais.

O Ministério da Educação afirma que o projeto de transformar o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) em empresa pública especializada em realizar concursos e avaliações federais continua em andamento. Segundo a assessoria da pasta, não há outra alternativa para a realização das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que acontece em novembro. Ou seja, todo o processo, que deve envolver quase 5 milhões de estudantes, depende da participação da empresa pública do Cespe.

A assessoria do Ministério explicou que o projeto está de pé e o ministro Aloizio Mercadante só não tratou do assunto ainda porque não conversou com o reitor José Geraldo de Sousa Júnior. "Trabalhamos junto com a UnB no objetivo de transformar o Cespe em estatal", informou o MEC. "Sabemos que trata-se de uma questão grave e urgente".

José Geraldo terá um encontro com o secretário-executivo do Ministério, José Henrique Paim, na próxima sexta-feira para tratar da transformação do Cespe. "Na UnB, estamos cada vez mais intensificando os entendimentos sobre como integrar o Cespe ao objetivo de dar estrutura ao Enem e às transformações referentes a concursos e avaliações no país", diz o reitor.

Contra o tempo

A transformação do Cespe em empresa pública é essencial para a manutenção das atividades do Centro. Cerca de 400 funcionários do Cespe recebem seus salários de maneira irregular. O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo até 30 de junho de 2012 para que o centro regularize a situação.

"Até agora, estamos trabalhando respaldados pelo acordão do TCU que nos deu prazo até 30 de junho. A partir dessa data, ficamos a descoberto. A aposta da UnB é a empresa pública. Não há outra estratégia em discussão", afirma Ricardo Carmona, diretor do Cespe. "O Cespe hoje é uma instituição importantíssima para a sociedade, possui excelência em concursos e seleções".

Carmona afirma que já está discutindo com o MEC a realização do Enem de novembro, em parceria com a Cesgranrio. "Para isso acontecer, é necessário que o Cespe esteja pelo menos com o processo de regularização em andamento", afirma. A realização do Enem é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, que já afirmou que quer duas edições do exame em 2013.

No ano passado, a empresa pública do Cespe foi aprovada pelo Conselho Universitário da UnB. A proposta da universidade já foi avaliada pelo Ministério do Planejamento, que assessora o MEC na criação da nova estatal. O governo questiona algumas demandas da universidade, como o repasse dos recursos para atividades acadêmicas e a isenção de impostos, mas, segundo o reitor José Geraldo de Sousa Júnior, as instituições têm trabalhado em conjunto e soluções jurídicas já estão sendo formuladas.

Fonte - UnB Agência

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