24 de Fevereiro 16:17
Brasil escolhe o atraso no mercado de trabalho

As propostas perambulam de gabinete em gabinete em Brasília, mas sem nenhum resultado. E está provado que a utilização do Trabalho Temporário é a melhor solução para as empresas em tempos de crise como a do Brasil atualmente, com o desemprego se aproximando perigosamente dos 10%

  • Ft.: Divulgação Vander Morales, presidente da Fenaserhtt
  • Por Vander Morales*

    Nosso País ocupa a penúltima colocação numa lista de 35 países em que o mercado de trabalho é mais ou menos favorecido, em ordem decrescente. Os melhores classificados apresentam uma regulamentação inteligente, leis mais atuais e de acordo com seu estágio social, em que as economias já se consolidaram num patamar bem elevado e sem as amarras do passado ou preconceito. Em conseqüência, procuram beneficiar o aumento da oferta de emprego também por meio do Trabalho Temporário.

    E é justamente por entender a importância desse segmento que os mercados de trabalho nas nações do topo da lista se mantêm estáveis, sem turbulências ou ameaças e com baixíssimos índices de desemprego. Ao contrário, essas sociedades se encontram num alto padrão e a maioria figura entre os melhores do mundo no índice de Desenvolvimento Humano.

    O IDH é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo, avaliando assim o bem-estar de uma população, especialmente infantil. É usado para distinguir se o país é desenvolvido, em desenvolvimento ou subdesenvolvido. Se no mercado de trabalho o Brasil fica em 34º lugar, pelo IDH ocupa apenas o 85º, com índice de 0,73. A avaliação vai de 0 a 1.

    Significa também que, nos países em as economias são consolidadas e abertas para empresas e trabalhadores, as população têm um alto índice de desenvolvimento. Em geral, países do Primeiro Mundo encabeçam essas listas por compreender que a liberdade de empreender e leis mais inteligentes são os melhores instrumentos para a distribuição de bem-estar às populações.

    O comparativo do mercado de trabalho foi patrocinado pela Confederação Internacional de Serviços de Emprego Privadas (CIETT), entidade que representa os interesses do emprego e da indústria de recrutamento em todo o mundo. Afinal, um resultado desolador para o Brasil. O desempenho foi avaliado a partir desses conceitos:

    1) Liberdade de estabelecimento – facilidades para as agências de emprego criarem um negócio legítimo em seu país, levando em consideração o reconhecimento legal, limitações sobre serviços e quaisquer restrições injustificadas.

    2) Liberdade para prestação de serviços e contratos – as agências estão autorizadas a oferecer uma gama de opções de serviços e contratos, ou são limitadas em suas operações?

    3) Liberdade de negociação e proteção social - há um diálogo social significativo que poderia até estabelecer fundos de reserva? O setor tem capacidade de implementar a proteção social dos seus trabalhadores?

    4) Liberdade para contribuir com as políticas do mercado de trabalho - incluindo parcerias público-privadas, acesso à formação e treinamento para os trabalhadores e o compromisso de combater práticas ilegais.

    A óbvia conclusão: países com maiores índices têm uma regulamentação adequada para permitir à indústria de emprego e recrutamento fazer negócios tão livremente quanto possível, ao mesmo tempo em que protege de forma eficaz os direitos dos trabalhadores. A CIETT atualizou o índice no ano passado, com uma nova visão geral dos mercados de trabalho, permitindo uma comparação entre eles ao longo dos últimos quatro anos.

    Os dez países mais bem colocados no ranking da empregabilidade, numa variação de zero a 100, são os seguintes: Holanda (89), Itália (87), Canadá e Estados Unidos (86), Austrália (85), Grã Bretanha (82), Suécia, Bélgica e França (79) e Japão (76). Os dez menos, em ordem decrescente: Romênia (57), Áustria e Índia (56), Grécia (53), China e Argentina (50), Estônia (49), Vietnã (40), Brasil (39) e Turquia (14).

    Em seu estudo, a CIETT levou em conta o establishment de cada país, prestação de serviços e contratos, negociação e contribuição para o mercado de trabalho. Mas resta claro que os dois últimos colocados na tabela, Brasil e Turquia, têm problemas sérios.

    No Brasil, o Trabalho Temporário continua a sobreviver sob a guarda da Lei 6.019, de janeiro de 1974 – ou seja, bastante envelhecida aos 42 anos. Nesse período, o País avançou e se modernizou em muitos campos e a economia hoje tem outra dinâmica. Várias foram as tentativas para modernizar a lei no Congresso Nacional, como estendê-la à atividade rural, que obrigatoriamente precisa dessa mão de obra para se desenvolver.

    As propostas perambulam de gabinete em gabinete em Brasília, mas sem nenhum resultado. E está provado que a utilização do Trabalho Temporário é a melhor solução para as empresas em tempos de crise como a do Brasil atualmente, com o desemprego se aproximando perigosamente dos 10%.

    Donde se conclui que o Brasil vem trabalhando de maneira muito séria para se manter na vanguarda do atraso em matéria trabalhista; e mais ainda para estacionar no andar de baixo o bem-estar da maioria de seu povo.

    * Vander Morales é presidente da Fenaserhtt (Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado) e do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).  

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